Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências.

Concede aumento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.

Altera o art. 12° da Resolução n. 001/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o art. 12° da Resolução n. 001/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.

Altera o art. 1° da Lei Municipal n.1.782/2015 e dá outras providências.

Altera o art. 1° da Lei Municipal n.1.847/2016 e dá outras providências.

Altera dispositivos das leis de criação de cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E …

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ALTERA DISPOSITIVOS DA …

ALTERA E REVOGA A LEI º734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES …

ALTERA E REVOGA A LEI º523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO …

Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) aos servidores públicos da Secretaria da Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.