DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL …

FIXA O SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E …

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS …

ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E AUTORIZA À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR …

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS …

Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 531/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal que em 2025 disponibilize um notebook para cada Vereador, na forma que indica.

Dispõe sobre os empréstimos consignados dos Vereadores da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.