Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.961, de 13 de janeiro de 2025, que altera dispositivos das Leis de criação de Cargos de provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amar...

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.961, de 13 de janeiro de 2025, que altera dispositivos das Leis de criação de Cargos de provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amar...

Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.

Requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Resolução nº 001/2025 e o Projeto de Lei nº 14/2025, ambos de autoria da mesa diretora, tramitem em urgência especial.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Tabuba, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS NA …

Altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências.

Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando a reabertura do posto de apoio dos Correios em Guanaces.

Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando reforma de cacimbão em alvenaria, localizado ao lado do mercado público central, no dist...

Requer a adoção das providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da localidade Lagoa de Souza, neste município, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA A Nº 1.224/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Regime de Providência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel-CE e dá outras providêncas.

Altera as Leis n. 2.153, de 22 de setembro de 2023, que regulamentou a Banda Municipal de Música Radialista Francisco Ferreira Evangelista, 1.708, de 29 de abril de 2014, e 2.207, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras pr...

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luiza Fernanda de Oliveira Melo, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.