8.052 resultados (0.69s)
Regulamenta as doações de bens móveis, no âmbito do Executivo Municipal, e da outras providências.
ALTERA O CAPUT ARTIGO 6º E INCLUI ANEXOS DA LEI Nº 956 …
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Eduarda Joice Irineu Oliveira, Diretora do Departamento de Transparência e Comunicação, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da pavimentação da rua Vereador Francisco Cadorno...
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Maria Lucivanda Alves, ocupante do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias para a Servidora Sra. Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque, Diretora do Departamento Contábil e de Recursos Humanos, DAS – 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal...
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, COMO CENTRO …
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA …
Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a firmar convênio com a união dos vereadores e câmaras do Ceará e efetuar-lhe repasses mensais e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.260/2021, de 03 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA …
Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual.
Autoriza a Câmara Municipal de Beberibe a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de um Campo Society para a Escola de Educação Básic...