Dispõe sobre a nomeação do Sr. Iago Eufrásio dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Andrei Vieira da Silva, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Gleison de Paulo, brasileiro, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Sugere ao Chefe do Poder a contratação de equipe para a limpeza das ruas da Smart City, vinculada a Regional do Croatá, e realização emergencial de um mutirão de limpeza para remoção da vegetação.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a alteração da Lei Nº 794, de 25 de junho de 2004, e da Lei Nº 1857, de 26 de fevereiro de 2024, para estender a todos os servidores do magistério municipal o direito a 45 dias de féri...
Dispõe sobre a concessão de diária à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Sheila Samia Teixeira Alves, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães.
REQUERIMENTO N° 007/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a relação dos bens imóveis e a que se destinam, sendo eles: prédios, equipamentos, terrenos, bens de uso comum do povo, registrados...
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 010 e 011/2025, de autoria do Poder Executivo, que trami...
Autoriza a celebração de convênio com as instituições que indica e dá outras providências.(Associação Comunitária Canaã - ACC e a Associação Filantrópica dos Moradores da Sabino Moreira)
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilização dos serviços do Caminhão do Cidadão para atender à população do Município de Amontada.
Autoriza a Câmara Municipal de Beberibe a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.