Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante a segunda quinzena do mês de abril de 2015 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Andrei Vieira da Silva, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Designa a servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, na função de Responsável pelo Controle de Combustível da Câmara Municipal de Amontada.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer a criação da Secretaria de Pesca e o fundo Municipal de Pesca, em São Gonçalo do Amarante.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Silva Santos, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Vanderlice Marques de Sousa, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Ferreira de Lima, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Gleison de Paulo, brasileiro, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Yuri Freitas Medeiros, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Designar a servidora Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços administrativos, para o exercício da função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Amon...