Revoga a Lei nº 425/84 de 21 de maio de 1984 e dá outras providências.

Pleiteia a criação dos cargos que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre os valores de Diárias e Ajuda de Custo e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a subvencionar a Sociedade Senador Fernandes Távora e dá outras providências.

Cria Cargos Comissionados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências

Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a servidores e dá outras providências.

Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Amontada – CE., institui seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênios com a Telecomunicação do Ceará S/A – Teleceará e estabelece outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Organiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Autoriza assinar convênio com MA-PRODECOR, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO …

EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER IDENIZAÇÃO DO …