DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO E MUNUCIPAL …

DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 053 DA LEI MUNICIPAL N° 465/90 DE …

Cria o Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO OONSELHO DE DEFESA DAS DIRETRIZE.

AUTORIZA O CHEFE EXECULTIVO A DOAR UM TERRENO PARA O FIM QUE …

Altera a quantidade de vagas para os cargos que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E …

Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Funcionários da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei nº 099/90 nas partes que indica e dá outras providências.

Reestrutura os Órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal.

MODIFICA OS ANEXOS I E II DO QUADRO PESSOAL A ANEXO III …

MODIFICA OS ANEXOS I E II DO QUADRO PESSOAL A ANEXO III …

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PESSOAS PRODUTORES DE LAGOA DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS LABIRINTEIRAS DE URUAÚ, NESTE MUNICÍPIO.