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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO E MUNUCIPAL …
Barreira/CE
29/05/1991
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 053 DA LEI MUNICIPAL N° 465/90 DE …
Boa Viagem/CE
10/04/1991
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Câmara Boa Viagem
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Administração Pública
Cria o Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Amontada/CE
25/03/1991
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SAPL Amontada
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Administração Pública
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO OONSELHO DE DEFESA DAS DIRETRIZE.
Beberibe/CE
23/03/1991
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SAPL Beberibe
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Administração Pública
AUTORIZA O CHEFE EXECULTIVO A DOAR UM TERRENO PARA O FIM QUE …
Boa Viagem/CE
13/03/1991
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Câmara Boa Viagem
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Administração Pública
Altera a quantidade de vagas para os cargos que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
04/03/1991
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SAPL Amontada
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E …
Barreira/CE
04/02/1991
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Câmara Barreira
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Administração Pública
Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Funcionários da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Amontada/CE
28/01/1991
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SAPL Amontada
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Administração Pública
Altera a Lei nº 099/90 nas partes que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
28/01/1991
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SAPL Amontada
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Administração Pública
Reestrutura os Órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal.
Amontada/CE
28/01/1991
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SAPL Amontada
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Administração Pública
MODIFICA OS ANEXOS I E II DO QUADRO PESSOAL A ANEXO III …
Boa Viagem/CE
24/01/1991
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Câmara Boa Viagem
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Administração Pública
MODIFICA OS ANEXOS I E II DO QUADRO PESSOAL A ANEXO III …
Boa Viagem/CE
24/01/1991
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Câmara Boa Viagem
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Administração Pública
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PESSOAS PRODUTORES DE LAGOA DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Beberibe/CE
04/01/1991
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SAPL Beberibe
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Administração Pública
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS LABIRINTEIRAS DE URUAÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Beberibe/CE
04/01/1991
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SAPL Beberibe
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Administração Pública
Canindé/CE
02/01/1991
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Site Câmara Municipal de Canindé
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