REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 007/91, que modifica o § 3º do artigo 3º da Lei nº 08/83, 08 de Abril de 1983 e dá outras providências.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ÁGUAS BELAS, COM …

Considera de utilidade Pública a Conferência de São Vicente de Paulo e dá outras providências.

ESTA LEI INSTITUI O REGIME ESTATUÁRIO COMO REGIME ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÃO PÚBLICA, RETIRA OS ARTIGOS N°S 9, 11, 40, 41, 43, 80 E 150 E MODIFICA OS ARTIGOS N°S 14, 72, 76, 85,...

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, SAMUEL ALVES DA …

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MALÂNCIAS, COM SEDE …

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PONTA DA SERRA, …

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO COMUTÁRIA DE /CATELÁ, COM SEDE …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPALE …

DISPÕE SOBRE A INCORFORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 533 DE O1 DE MARÇO DE 1991 E …

Dispõe sobre o Aumento dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Reclassifica Cargos e salários dos servidores do Município na forma que indica e dá outras providências.