8.052 resultados
(1.06s)
account_balance
Administração Pública
Reestrutura os órgãos que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Amontada/CE
01/03/1993
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA …
Boa Viagem/CE
26/02/1993
link
Câmara Boa Viagem
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Dispõe sobre o regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências.
Barro/CE
18/02/1993
link
SAPL Barro
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Ementa à Lei Nº 011/92, de 10 de Dezembro de 1992, dando outras disposições.
Barro/CE
04/02/1993
link
SAPL Barro
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS.
Barreira/CE
27/01/1993
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Emenda à Lei Nº 011/90, de 06 de Junho de 1990, dando outras providências.
Barro/CE
15/01/1993
link
SAPL Barro
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
REGULAMENTA O INCISO XXV DO ARTIGO 21 DE LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
Boa Viagem/CE
04/01/1993
link
Câmara Boa Viagem
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 561/92, NA FORMA QUE INDICA E …
Boa Viagem/CE
04/01/1993
link
Câmara Boa Viagem
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS …
Boa Viagem/CE
04/01/1993
link
Câmara Boa Viagem
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
"DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E …
Boa Viagem/CE
04/01/1993
link
Câmara Boa Viagem
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
LEIS MUNICIPAIS DE 1993-1994
Acopiara/CE
01/01/1993
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Altera a Lei n° 125/91 nas partes que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
14/12/1992
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Reestrutura os órgãos que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Amontada/CE
14/12/1992
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°338, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991.
Beberibe/CE
26/11/1992
link
SAPL Beberibe
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Aratuba/CE
18/09/1992
link
Câmara Aratuba
ver original
open_in_new