DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE …

Cria a Secretaria de Coordenação e Planejamento e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Autoriza doação de Imóvel na forma que indica e adota outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCLUINDO OS ITENS I, II, III E SUPRIME O ITEM IV DO ARTIGO 4° DA LEI N°319 DE 29 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICA.

Autoriza firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.

DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA PENHA.

LEIS MUNICIPAIS DE 1995-1996

Concede aumento aos secretários da Prefeitura de Cascavel da forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica

EMENTA - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11° E 29° DA LEI …