CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALA DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCLAS.

Autoriza doação de terreno e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ (CE) E DÁ …

ALTERA O ART.19 DA LEI COMPLEMENTAR N°001-1993.

ALTERA A LEI N°118/95.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , •

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa à Lei nº 004/95, de 09 de Março de 1995, dando outras disposições.

CONSIDERE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Modifica a redação quantitativa dos incisos I a V do art. 107 da Lei nº 005/92 e dá outras providências.

MODIFICA A LEI 113/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.