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Altera a lei municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
Modifica a lei n° 583, de 15 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um convenio com os correios, na unidade do Pecém, cedendo funcionários para estender o horário de funcionamento e realizar as entregas de correspondências, no distrito em questão, no m...
Sugere a instalação de um ponto de apoio da Empresa Enel Distribuições Ceará no Distrito de Pecém, para atender as demandas da população quanto ao fornecimento de energia elétrica, reforçando as indicações 108/2017, 21/2...
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Letícia Rodrigues da Silva, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Davi Melgaço Nogueira, ocupante do cargo de Assessor de' Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Grazíely Brito Magalhães, ocupante do cargo de Assessor do Procon, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Manoel Cacau Rodrigues, no cargo de Assessor Parlamentar - DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César de Sousa Costa, ocupante do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jailson Rodrigues da Silva, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Diana Moraes Albino, no cargo de Assessor Parlamentar - DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Marcílio Teixeira Alves, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de Servidores Efetivos da, Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wellen Dávila Barbosa Martins, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.