ALTERA A LEI Nº 818/96 DE 27 DE MARÇO 1996 E DÁ …

Autoriza firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.

Autoriza firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.

AUTORIZA DOAR O BEM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para o Exercício de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura da secretaria de ação social do município de Chorozinho.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS RECONHECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL …

Autoriza firmar Convênio com a Entidade de indica e adota outras providências.

ALTERANDO A LEI N°100/94 DE JANEIRO DE 1994.

Considera de utilidade pública a Associação Projeto Afiliado de Serrote, deste Município.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS NO QUADRO DE PERMANÊNCIA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A AVALIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO ACERVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …