ALTERA O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O ART. 3° DA LEI 614/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Grande - ASTRUCG que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Embiribas - ASCOMEM que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Fazenda Natal - ASCOMFAN que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Córrego João Luiz que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação de Moradores do Córrego do Paulo - ASCOPA que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Rodela que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, seu Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a doação de terreno e dá outras providências.

Revoga Lei n° 760 de 5 de Outubro de 1994 da forma que indica.