DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE …

ALTERA A LEI N° 2.160/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024, QUE …

ALTERA A LEI N° 2.159/2024, DE 17 DЕ JUNHO DE 2024, QUE …

Dispõe sobre a alteração da Lei 010/1994 e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a promover a doação do imóvel que indica para construção da Sede da Associação dos Voluntários de Proteção aos Animais de Canindé- VIPACE, e dá outras providênci...

Dispõe sobre a criação do "Balcão do Cidadão" da Câmara Municipal de Beberibe e dá outras providências.

Requer que passe a motoniveladora (Patrol), na localidade de Tanque do Ribeiro, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

Requer a manutenção da iluminação pública e implantação de Luminárias de LED na comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Tapuio, na forma que indica.

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017 que institui a atual estrutura organizacional do município e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e dá outras providên...

Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 013 e 016/2025, de autoria do Poder Executivo, que trami...

Requer a apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução n. 002/2025