8.052 resultados
(2.11s)
account_balance
Administração Pública
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante.
São Gonçalo do Amarante/CE
09/09/1998
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ …
Acaraú/CE
04/09/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DENOMINA O CAIS PESQUEIRO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Beberibe/CE
19/08/1998
link
SAPL Beberibe
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Considera de Utilidade Pública a Associação Montealegrense Ruralista "AMAR".
Barro/CE
06/08/1998
link
SAPL Barro
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Considera de Utilidade Pública a Associação Sociedade dos Moradores e Amigos Ruralistas do Distrito de Santo Antônio - SOMAR.
Barro/CE
06/08/1998
link
SAPL Barro
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária PADRE CÍCERO, e adota outras providências.
Barro/CE
06/08/1998
link
SAPL Barro
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, CONSELHO E CENTROS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Beberibe/CE
06/07/1998
link
SAPL Beberibe
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Beberibe/CE
06/07/1998
link
SAPL Beberibe
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acaraú/CE
12/06/1998
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Altera o anexo I da Lei nº 262 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.
Amontada/CE
06/06/1998
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Altera o Art. 5º da Lei nº 256/97, que trata da Criação do Conselho Administrativo e dos Conselhos Distritais de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
30/05/1998
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Aprova plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante.
São Gonçalo do Amarante/CE
26/05/1998
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o órgão que indica, revoga a lei municipal n°171/97, de 4 de março de 1997 e dá outras providências.
Chorozinho/CE
11/05/1998
link
SAPL Chorozinho
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Altera a Lei nº 261/97, que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Amontada/CE
25/04/1998
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Altera dispositivo da lei municipal n°194/98, de 15/04/98 e dá outras providências.
Chorozinho/CE
20/04/1998
link
SAPL Chorozinho
ver original
open_in_new