Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ …

DENOMINA O CAIS PESQUEIRO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a Associação Montealegrense Ruralista "AMAR".

Considera de Utilidade Pública a Associação Sociedade dos Moradores e Amigos Ruralistas do Distrito de Santo Antônio - SOMAR.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária PADRE CÍCERO, e adota outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, CONSELHO E CENTROS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo I da Lei nº 262 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei nº 256/97, que trata da Criação do Conselho Administrativo e dos Conselhos Distritais de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Aprova plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o órgão que indica, revoga a lei municipal n°171/97, de 4 de março de 1997 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 261/97, que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei municipal n°194/98, de 15/04/98 e dá outras providências.