Altera o inciso 1° do artigo 4° da Lei n° 1040 de 2 de Abril de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o poder executivo contratar assessoria, auditoria e consultoria nas diversas áreas da gestão municipal.

Dá nova redação a Lei n° 0112/93 de 07/05 de 1993 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2001

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens que descreve e dá outras providências.

Altera a Lei nº 391 de 20 de dezembro de 2000 e a Lei n.º 402/2001 de 26 de março de 2001 e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO O DEPARTAMENTO DE AÇÕES BASICAS …

DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 201 DE 18 DE MARÇO DE …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 871/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atribui nome de Rua Pastor Jurandir Nascimento dos Reis na sede do Município e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Gomes e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a fazer concessão de uso não remunerado do prédio do centro de abastecimento do bairro Alto Luminoso, Município de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de funcionários por tempo determinado em caráter temporário para atendimento de serviços de excepcional interesse público e dá outras providências.

Cria a comissão de avaliação periódica de desempenho e adota outras providências.