AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR EM …

Dispõe sobre a Descentralização Administrativa do Governo Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria na estrutura administrativa do município, cargo que indica e dá outras providências.

Cria, na estrutura administrativa do município, os cargos que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de plebiscito e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO PARA DOAR A EMPRESA MADELPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências.

Altera a resolução Nº 02/2000, e acrescenta dispositivos e dá outras providências.

PROCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ …

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar o veículo e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS FAMÍLIAS - AUFAM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE

Extingue e cria secretária na estrutura administrativa do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do equipamento que indica, e dá outras providências.