Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Roberto Pinheiro Peixoto, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS …

"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº800/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO …

Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências.

Requer a disponibilização de Garis para a limpeza na vila e na praia da comunidade da Praia do Diogo, na forma que indica.

Requer que sejam colocadas as placas de identificação dos nomes em todas as ruas do Distrito de Itapeim, na forma que indica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jatobá, no município de Chaval, e dá outras providências.

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017 que institui a atual estrutura organizacional do município e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e dá outras providên...

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a adesão ao Programa Alcance da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica.