REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CRIADA PELO …

Cria, na estrutura administrativa do município de Chorozinho os cargos de provimento efetivo que indica e adota outras providências.

Cria cargos e amplia o número de vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cascavel nos termos que indica e dá outras providências.

Adequa a Legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel à ONS-SPS n° 02 de 5 de Setembro de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Resolução Legislativa nº 009/92, de 24.11.1992, e estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro-CE.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES …

Altera a Lei N 104/201, e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA

OBRIGA AS ENTIDADES CONVENIADAS E QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO MUNICIPIO DE BARREIRA …

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, A GUARDA MUNICIPAL, COMO ÓRGÃO DE APOIO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio com a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos da forma que indica.

Altera o Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.