Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel ceder o imóvel que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO QUE INDICA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 646/97 CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS DE GERENTE DE SISTEMA …

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

ALTERA A LEI 750/2001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DEFINE …

Cria, na estrutura administrativa do município de Chorozinho, os cargos de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria os cargos necessários à implementação do instituto de previdência dos servidores públicos do município de Chorozinho (Chorozinho Prev.) e adota outras providências.

Autoriza a chefe do poder executivo a prorrogar os contratos temporários e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS DE JANEIRO À JULHO DE 2003

REGULAMENTA O INCISO II DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ORGANIZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL TURÍSTICA DO LITORAL DE ARACATI, COMO ÓRGÃO DE APOIO SUPERIOR E ASSESSOR...

Dispõe sobre o Cargo de Ouvidor Público Municipal e dá outras providências.