CRIA A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...

UTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO A...

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Sistema de Pagamento de Diárias, ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos anexos VII e VIII, da Lei nº 651/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DA N° 1.130/2005, QUE AUTORIZOU E …

ALTERA OS ARTIGOS 4°, 5°, 10° E 12° DA N° …

MODIFICA O ARTIGO 1° DA N°1.123/2005, DE 03 DE OUTUBRO …

MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA N° 1130/2005, …

LEI MUNICIPAL Nº 1.336

LEI MUNICIPAL Nº 1.335

LEI MUNICIPAL Nº 1.334

LEI MUNICIPAL Nº 1.333