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Revoga o Decreto Legislativo n. 419, de 30 de maio de 2025, na forma que indica.
Revoga o Decreto Legislativo n. 419, de 30 de maio de 2025, na forma que indica.
Urgência ao PL n• 079/2025
Altera a redação do caput do art. 62 do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualização, no exercício corrente, vinculado á Administração Direta e Indireta do M...
Requer que o Município assine o Acordo de Cooperação Técnica com o INCRA, na forma que indica.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualização, no exercício corrente, vinculado á Administração Direta e Indireta do M...
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Andrei Vieira da Silva, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Jakson Coelho de Sousa, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada – Ce.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Wesley Nunes de Oliveira, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Lei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE FORTALEZA …
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robert Wilker Ribeiro, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, disponibilização de agentes rurais para prestar assistência técnica e apoio direto aos criadores e agricultores da zona rural do nosso município.