APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, EXERCÍCIO DE …

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada, nos dias 19 e 20 de junho de 2025.

Requer informações sobre a obras referências MAPP n. 5833, na forma que indica.

13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Emenda

Cria novos cargos de provimentos em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal e Cascavel/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de deslocamento da Vereadora e Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada, Maria Sirnara Saldanha Freitas, para participação em evento institucional e dá outras providências...

Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências

Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.369, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências

Requer: que encaminhe a esta casa, no prazo legal, a lista completa de recebimento e distribuição dos pães adquiridos para a semana santa do ano de 2025. Solicita-se que constem na resposta: -Relação dos fornecedores con...

Urgência ao PL n• 080/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI nº 010/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do caput do art. 62 do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo.