REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS …

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS …

Autoriza contratação por excepcional interesse público, para atender à necessidade temporária, nos termos do inciso IX, ART. 37 da CF e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias.

Fica instituído o sistema de pagamento de diárias e ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do Presidente da Câmara, Vereadores e demais servidores deste Poder Legislativo.

Dispõe sobre a extinção, criação de cargos de provimento em comissão e fiação dos valores da remuneração dos cargos em comissão, no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 433/2008, de 30/09/2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de Chorozinho e dá outras providências.

INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N. 762/2003 QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 113/94 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL …

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2001 QUE INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A …

AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL OU DELEGADO SEU, A PARTICIPAR …

NOMEIA DE RAIMUNDO ALVES BATISTA (EX-VEREADOR), MARIA SOCORRO LIMA (COMERCIANTE) E LUCIANO …

EMENTA: DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. …