AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO CLP-09 E DA …

ALTERA OS ARTIGOS 2°, 14 E 16 DA Nº 1.305 …

LEI MUNICIPAL Nº. 1.570/10

INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O …

Altera o Artigo 5º da Lei nº. 776 de 25 de Junho de 2008 e atualiza os anexos I, II, III, IV, V E VI da Lei nº. 791 de 02 de Fevereiro de 2009.

Adequar ao salário mínimo os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO …

AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE …

CONCEDE A SUBVENÇAO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO …

Regulamenta o estágio probatório no âmbito da administração pública do município de Chorozinho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...

Aprova a nova organização administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto cria cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências.