Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Weyvson Coelho Negreiros, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Joyce Ferreira Albino dos Santos, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Kauã Lima de Sousa, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nulidade de nomeação, ou contratação, no âmbito da Administração pública Direta e Indireta do Município de Cascavel/CE, de pessoas condenadas por crime contra a dignidade sexual.

Estabelece ponto facultativo a todo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, para os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências

Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Paulo Ribeiro Siqueira, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de VIGIA, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Jocléia Batista Paixão, ocupante do cargo de Assessora Jurídica – DAS - 1, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Amicemil Alves de Oliveira, Assessora de Suporte Legislativo - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.