Altera o art. 8º da Lei Orgânica do Município que trata sobre o número de Vereadores de Beberibe na forma que indica.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 047/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a incorporação de aumento de jornada aos proventos de aposentadoria e pensão do servidor público municipal, ocupante de cargo de magistério.

Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro o Cargo que indica e dá outras providências.

Proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica do Município de Chorozinho n.º 001/2011.

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1.667/11

LEI MUNICIPAL Nº 1.666/11

LEI MUNICIPAL Nº 1.665/11

LEI MUNICIPAL Nº 1.664//11

LEI MUNICIPAL Nº 1.663//11

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o §1º do Art. 6º da Lei Nº 262/2009 de 09 de Novembro de 2009, em conformidade ao Inciso XVI, alínea C, do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE CHEFE DA AUDITORIA E INSPETORIA MÉDICA …

ALTERA A SIMBOLOGIA DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 1038-A, DE 14 DE JUNHO DE 2010.