LEI MUNICIPAL Nº 1.720/2012

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 48, DE 04 DE JUNHO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A Nº 1.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 …

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS CARGOS DA LEI N° …

FACUTLA Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDER Á COBRANÇA AMIGÁVEL DO CRÉDITO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA ENTIDADES QUE …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.719/12

CONCEDE A SUBVENÇAO SOCIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE …

EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDORES DE ACORDO COM O SALARIO MINIMO …

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 112/1993, de 07 de maio de 1993 e dá outras providências.

Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências.