ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NO TOCANTE ÀS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 170/97 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, …

EMENTA: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM …

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 734/2002, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GITQ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 497/2013.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE …

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de São Gonçalo do Amarante, desmembrando e criando secretarias e cargos, modificando nomenclaturas na forma que indica e dá outras providênc...

Altera a lei municipal nº 507/2011 da 21/03/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional da câmara municipal de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe acerca da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho e dá outras providências.

CRIA AS FUNÇÕES EM COMISSÃO E FIXA O VALOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE CASCAVEL - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DAS FUNÇÕES CRIADAS PELA RESOLUÇÃO 003/1013, DE 25/01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.