FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO SENAI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA.

Altera o anexo I e II, do art. 23 e 24 da Lei municipal n° 508/2011 e acrescenta o art. 22A e dá outras providências.

LEI 1.405 DE 30.04.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL …

LEI 1.404 DE 30.04.2013 - ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 5º …

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO SENAI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI 1.403 DE 24.04.2013 - ALTERA A LEI Nº 1.271 DE 12.04.2010 …

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo e dá outras providências.

Altera o valor da Remuneração do Cargo de Agente Pró-Cidadania e adota outras providências.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, Cargos de Provimento Efetivo para realização de Concurso Público Municipal na forma que indica, e da outras providências.