REESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2013 - ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI …

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO …

LEI MUNICIPAL Nº 1.782

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, E …

EMENTA: AUTORIZA PERMULTA DE IMOVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITVOS DA LEI 1.397 DE 05.04.2013 - LEIS DOS CONVÊNIOS.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA -CE, SUA REESTRUTURAÇÃO …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE …

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS.18 E 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

Cria vagas para Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, cargo de provimento efetivo de ACS – Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BURITIZAL - AMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SENHOR ROGÉRIO ALVES DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 1º da Lei Nº 288/2010 de 27 de Outubro de 2010 e adota outras providências.