INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI N. 1.616/2013, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, A ALTERAÇÃO E DESPADRONIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 44/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo único da lei nº 242/2009 de 18 de março de 2009, modificado pela Lei 310/2012, de 02 de Abril de 2012 e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SESPORTE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO CABREIRO.

REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO CABREIRO.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARZINHA.

REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SR. JOSÉ DO CARMO SALES, ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO VETO À CARTA DE LEI COM...

REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SR. ENÉAS PORTO VIANA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE ARACATI, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO VETO À CARTA DE LEI COMPL...

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e adota outras providências.

ALTERA O ART. 2ª, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 30 DE …