AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE. PÚBLICO, PARA ATENDER AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DAS CIDADES - PELC VINCULADO AO NÚC...

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES CRIAÇÕES DE CARGOS E VAGAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL DE N°. 082/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 7º PARAGRAFO PRIMEIRO …

MODIFICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DO ANEXO I, DA LEI N. 1027/2009, PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO...

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

LEI MUNICIPAL Nº 1.820

LEI MUNICIPAL Nº 1.819

LEI MUNICIPAL Nº 1.818

LEI MUNICIPAL Nº 1.817

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAJU NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1.057/2011, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI N. 744/2002 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.224/2014 NA FORMA QUE INDICA.