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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 e Projeto de Lei nº 022/2025, ambos...
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Beberibe, Estado do Ceará, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante do cargo de Controladora Geral, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE …
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.291/2016 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS QUE …
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458 DE 08 DE DEZEMBRO DE …
Dispõe sobre a criação de Pátio Municipal, regulamento os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos, e dá outra providência.
Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.