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Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer a manutenção da iluminação pública na margem da CE-040, em frente ao Posto de Combustível Marambaia, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Requer a manutenção das luzes da Areninha, na forma que indica.
Proíbe a nomeação, designação ou contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante, de pessoas condenadas por crimes sexuais e de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras p...
Autoriza o Poder Executivo a determinar o afastamento sumário e imediato de servidores públicos municipais efetivos, comissionados, temporários e contratados por qualquer meio quando houver indícios de prática de agressã...
Requerer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de setembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de celebrar os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social - S...
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor da Câmara Municipal de Cascavel – CE no dia do seu aniversário e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS EFETIVOS DE VIGIA PARA …
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DA …
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Gleison de Paulo, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispões sobre a nomeação do Sr. Jailton Severiano Coelho, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.