ALTERA O ART. 3°, CAPUT. E O INCISO V, DO ART. 9°, …

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão na estrutura administrativa do município de Barro, e dá outras providências, em virtude do advento da lei 14.133/2021.

"DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE …

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edinaldo Gonçalves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Altera o art. 13 do regimento interno da câmara municipal e adota outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n,. 962, de 18 de dezembro de 2008, na forma que indica, e dá outras providências.

Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade, temporária de excepcional interesse publico, nos termos do Art. 37, Inc. IX, da constituição federal, e dá outras providências.

Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade, temporária de excepcional interesse publico, nos termos do Art. 37, Inc. IX, da constituição federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 962, de 18 de Dezembro de 2008, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1.480 de 19 de Maio de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.480 de 19 de maio de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.