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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Ita Santos Vicente ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Projeto de Resolução de Autoria da Mesa Diretora da Câmara, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o caput art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Resolução de Autoria da Mesa Diretora da Câmara, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitas as Contas de Governo do Município de Beberibe do Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-Prefeitos Tharsio Nogueira Facó de Paula Pessoa e Pedro da Cunha. (Contas de governo da prefeitura munici...
Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 713/2001, DE 07 DE …
Apreciação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira, processo/tce n° 15735/2018-8
"FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOA …
Apreciação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito Décio Paulo Bonilha Munhoz, processo/tce n° 7279/2011
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para o exercício de 2023 …
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para o exercício de 2023 …
Altera a Lei Complementar n. 062, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.