Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Institui a Comissão responsável pelo enquadramento dos Servidores no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Amontada/CE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Projeto de Lei do Executivo Nº 16/2023 de 26 de Julho de 2023, que Altera a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a transferência de recursos a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Eusébio, e dá outras provide...

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

ALTERA A LEI N° 1.121/2023, QUE DISCIPLINA O CRITÉRIO DE BASE DE …

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.

Define os valores do vencimento-base dos servidores efetivos abrangidos pela revisão geral …

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E …

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.