Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.098, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.

Fixa o dia e hora de realização das reuniões das Comissões Permanentes e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder premiações aos vencedores e destaques da Copa Beberibe de Futebol 2023, promovida pela Administração Municipal, e dá outras providências.

Requer a disponibilização de 02 (dois) Garis para a Localidade Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica

Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023, que Instituiu a Comenda Mamede Dantas de Lima, destinada a agraciar aos cidadãos que lutam pela preservação de pesca artesanal no Município de Be...

Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Institui a instalação de um corrimão na escada de emergência interna de saída da garagem, no âmbito da câmara municipal, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.