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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a redação dos art. 10 e 11 da Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica.
"PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE …
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto à administração do aterro sanitário da localidade de Picada que se encontra há mais...
Considera de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Vida Melhor, e dá outras providências.
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos muni...
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos quanto aos repasses feitos a Empresa de Coleta Nova Construções, Incorporações e Locações Eireli. Requer também que seja enviado a rela...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 …
A Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia, Legislatura 2021/2024, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições e prerrogativas constitucionais, legais e regimentais vem, com o devido respeito e acatamento, c...
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESENVOLVER AÇÕES E …
Autoriza a celebração de convênio com as instituições que indica e adota outras providências.
Auroriza o Executivo a firmar Convênio com a liga Cearense dos Arbitros de Futebol, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera o § 1º do Art. 64 da Lei Orgânica do Município de Barro/CE e dá outras providências.
Auroriza o Executivo a firmar Convênio com a liga Cearense dos Arbitros de Futebol, na forma que indica, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Estribo, e dá outras providências.