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Cria a Sala do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE, regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências
Requer a confecção de fardamentos para todos os vigias do Município de Beberibe, na forma que indica.
Denomina de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Assentamento Macaranduba – ACAM, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade...
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XVII do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Beberibe para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU/CE, REQUISITADOS PARA …
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves para Brasília - DF.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Convalida o enquadramento do Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento da Servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida. no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
DENOMINA SALAS, GABINENTES E ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU E ADOTA …