Dispõe sobre ponto facultativo no dia 24/11/2023 e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Comissionado Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº. 2.125, de 18 de setembro de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA …

ALTERA A N° 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, …

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.992, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023 nas regiões mais afetadas por este.

Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante, criando cargos e funções , e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante, criando cargos e funções , e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA …

Cria a Sala do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE, regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências

Denomina de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Assentamento Macaranduba – ACAM, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a confecção de fardamentos para todos os vigias do Município de Beberibe, na forma que indica.