Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, organizacional da administração, no âmbito da secretaria municipal de planejamento, administração e gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências.

CONVALIDA O ATO ADMINISTRATIVO DE QUINQUÊNIO, INSTITUINDO EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA …

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE …

Altera a Lei Municipal Nº 359/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Barro e Adota outras providências.

Dispões sobre a concessão de férias a servidora efetiva Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro da Câmara Municipal de Amontada.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.

Dispõe sobre a nulidade do edital de convocação da Câmara Municipal de Cascavel, visando a realização de Sessão Extraordinária para o dia 15 de janeiro de 2024, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU …

Requer o concerto do ar-condicionado e a compra de um gela-água para o detran do município de Chorozinho.

Cria no quadro de servidores do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 359/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Barro e Adota outras providências.

Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, dá outras providências.

Adequa os vencimentos dos servidores públicos do Município de Cascavel/Ce à remuneração do salário mínimo vigente, para o exercício financeiro de 2024.