Dispõe sobre a denominação da Travessa Rita Teixeira da Costa, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada/CE.

"ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO APRESENTADOS EM SUA DESCRIÇÃO, DA …

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Sugere ao Deputado Estadual, Sr. Romeu Aldigueri, a destinação dos serviços do “Caminhão do Cidadão” para a sede do Distrito de Icaraí, por um período de 5 (cinco) dias.

Altera a Lei nº 586/2004, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre a denominação da rua Antônio Carneiro Sobrinho.

Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimento quanto à participação de empresas contratadas pela prefeitura para a realização da festa de seu aniversário, atividade particula...

Altera o art. 8º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualizar as remunerações e adequá-la a Lei nº 14133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

Denomina de Vereador Zenon - Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o Departamento Administrativo do Parlamento.

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências.

Altera o artigo 27, da Lei municipal n.º 844, de 24 de fevereiro de 2023 e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, organizacional da administração, no âmbito da secretaria municipal de planejamento, administração e gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências