Requer a manutenção da iluminação pública nas Localidades de Córrego de Santa Maria II e III, na forma que indica.

REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A …

Dispõe sobre a transformação de cargos públicos do quadro de pessoal do Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PARA O EXERCICIO DE 2024 …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA O EXERCICIO 2024 …

Altera o art. 8º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, situada na localidade de Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada/CE.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 001, 002, 003 e 004, todos de autoria do Poder Executivo...

Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento Efetivo e cadastro de Reserva de Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Pedro de Sousa Viana para Fortaleza-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Raul Cacau de Meneses para Fortaleza-CE.