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Administração Pública
Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade do Tracuá, na forma que indica.
Beberibe/CE
17/04/2024
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SAPL Beberibe
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Administração Pública
Requer ao Presidente da Câmara a atualização dos dados partidários dos Vereadores nos sistemas da Casa Legislativa.
Amontada/CE
17/04/2024
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SAPL Amontada
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Administração Pública
Requer que encaminhe um projeto de lei que extingue os cargos públicos, fazendo assim o aproveitamento dos servidores ocupantes dos cargos. Segue em anexo um modelo de projeto.
Chorozinho/CE
16/04/2024
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SAPL Chorozinho
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Graziely Brito Magalhães.
Amontada/CE
16/04/2024
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SAPL Amontada
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Amontada/CE
16/04/2024
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SAPL Amontada
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Administração Pública
Altera a redação da Lei Municipal n. 1.104/2002 para adequação da função de Agente de Trânsito e Transporte, aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, e dá outras providências.
Cascavel/CE
16/04/2024
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SAPL Cascavel
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior.
Amontada/CE
16/04/2024
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves.
Amontada/CE
16/04/2024
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SAPL Amontada
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Paulo Berg Melgaço.
Amontada/CE
16/04/2024
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Administração Pública
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo...
Cascavel/CE
16/04/2024
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SAPL Cascavel
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Assessor Parlamentar Sr. Antônio Gustavo Soares Alves.
Amontada/CE
15/04/2024
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses.
Amontada/CE
15/04/2024
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Presidente do Legislativo Sr. Paulo Berg Melgaço.
Amontada/CE
15/04/2024
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto.
Amontada/CE
15/04/2024
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Administração Pública
Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Amontada/CE
15/04/2024
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