Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas.

Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barro/CE, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Denomina de Zé Tomé (José Nunes Vieira) o futuro prédio da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE …

Requer o cumprimento do Requerimento n. 032/2024, aprovado por esta Casa no dia 30 de abril deste, o qual solicita o conserto da iluminação do Estadio Municipal Antonio Estite.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E …

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E …

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.626, DE 15 DE ABRIL DE 2016, …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.906, DE 10 DE OUTUBRO DE …

DECRETA A NORMA MUNICIPAL PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO …

Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.

ALTERA O ART. 87 DA Nº 1.053/2023, QUE DISPÕE SOBRE …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …