AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA (IACB) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, REGULAMENTANDO O ART. …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA - IACB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Amontada-Ce e seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências.
DISPÕE SORE O REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DO MUSEU JAGUARIBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de cidadão honorário São Gonçalo do Amarante ao Sr. Luís Gastão Bittencourt da Silva e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao padre Marcílio Gerônimo Pereira e dá outras providências.
Denomina de Praça Vereador Luís Gouveia Lima - Zé Tito, a praça do bairro Esperança, na sede do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR - DEPUTADO ESTADUAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR - DEPUTADO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL – ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA FASE FINAL DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE A DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria e denomina a banda de música municipal do Barro e dá outras providências.
AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FAZ CINEMA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE CINEMA EM 10 (DEZ) ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI.